Gomes & Daher

Expertises

Conheça nossas áreas de atuação:

Assuntos Empresariais em Sistema de Franquias

Assessoramento a Franqueadores e Franqueados; Elaboração de Contratos de Franquia (Franchising); Auxílio na formatação de empresas Franqueadoras e Sistema de Franquia; Desenvolvimento de Circulares de Oferta de Franquia, contratos e pré-contratos; Supervisão da relação Franqueador-Franqueado; Emissão de contratos; Análise de contratos comerciais; Due diligence em redes existentes; Supervisão de repasses de unidades e renovações de contratos dos franqueados; Acompanhamento de modelo de negócios; Licenciamento de marca e patente; Contencioso Administrativo perante o INPI.

Assuntos Empresariais, Penal Empresarial e Recuperação de Créditos

Assessoria e Consultoria Jurídica; Falência; Concordata; Recuperação de Empresas; Atuação Empresarial; Representação Empresarial; Títulos de Crédito; Falsificações de Produtos; Contratações; Busca e Apreensão de Documentos ou Produtos; Crimes Patrimoniais Contra Empresas; Crimes de Sonegação Fiscal; Tecnologia; Marcas e Patentes. Assessoria e Consultoria Jurídica; Elaboração e Alteração de Contratos e Estatutos Sociais; S/A, Limitada e Outras; Atos Constitutivos, Formatação e Registros; Acordos de Acionistas; Incorporação, Fusão e Cisão; Joint-Ventures ou Empreendimento Conjunto; Debêntures; Órgãos Reguladores; Administração Societária; Dissolução de Sociedade; Obrigacional Empresarial; Sociedade Institucional.

Assuntos Cíveis e de Contenciosos

Assessoria e Consultoria Jurídica; Prevenção; Análise Contratual; Ações Individuais e Coletivas; Inquérito Civil; Defesa do Consumidor e Defesa do Fornecedor. Assessoria e Consultoria Jurídica; Execuções; Cobranças; Indenizações; Responsabilidade Civil; Obrigações; Contratos em Geral; Anulação, Rescisão e Resilição Contratual.

Assuntos Tributários e Financeiros

Assessoria e Consultoria Jurídica, especialmente empresarial; Responsabilidade Tributária; Planejamento Tributário; Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial); Responsabilidade Fiscal e Orçamentária; Despesa Pública; Importação e Exportação; Impostos Municipais, Estaduais e Federais; Crimes Penais Tributários. Assessoria e Consultoria Jurídica; Direito da Concorrência; Dumping; Holding; Infração à Ordem Econômica; Antitruste; Formação de Cartel; Subsídio; Concorrência Desleal; Factoring; Leasing; Arrendamento Mercantil.

Assuntos Trabalhistas

Assessoria e Consultoria Jurídica, especialmente para empresas; Contencioso Trabalhista (Administrativo e Judicial); Auto de Infração, Acordos Coletivos; Acordos Individuais; Contratos; Cooperativas; Sindicatos; Cooperados; Terceirização; Grupos Econômicos; Segurança do Trabalho; Medicina do Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho; Proposições de Reclamações e Defesas Trabalhistas e negociações coletivas.

Assuntos Sucessórios, Planejamento Patrimonial e Societário

Assessoria e Consultoria Jurídica; Abertura de procedimento de inventário judiciais e extrajudiciais; Consultoria na elaboração de testamentos, atuação contenciosa em inventários; Formatação de Holding familiar e patrimonial; Planejamento Societário, Regras em Acordo de Sócios, Planejamento Sucessório Empresarial, Constituição e Dissolução de Sociedades. Assessoria na Implementação e Desenvolvimento de Negócios e Aquisições.

Assuntos Imobiliários, Notariais e Registrais

Assessoria e Consultoria Jurídica; Contratos Imobiliários; Registro de Imóveis, Incorporação Imobiliária; Contratos de Construção e Turn Key; Negócios Imobiliários em Geral. Alienação fiduciária de bem imóvel, averbação premonitória, usucapião judicial e extrajudicial, Ata notarial, protesto, adjudicação compulsória extrajudicial.

Atuação em Tribunais

Atuação especializada nos Tribunais Regionais Estaduais e Regionais, Tribunais Superiores (STF, STJ, TST), como também, Tribunais de Contas (TCE e TCU), com interposição e acompanhamento diferenciado de recursos, além da realização de sustentações orais, sempre que necessárias.

Soluções para negócios

A GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem como base a confiança e responsabilidade no gerenciamento patrimonial e investimentos de seus clientes, especialmente aqueles de origem lusitana, que depositam sua confiança na equipe como suporte hábil no desenvolvimento de diversos projetos e estudos econômicos, investimentos e análises de riscos. 

  

O corpo jurídico da banca qualifica-se no assessoramento para a viabilidade desses estudos, desde a avaliação das áreas de investimentos até a programação e desenvolvimento dos projetos, dentre os mais variados, fornecendo um respaldo seguro e evitando problemas indesejáveis que possam comprometer o sucesso dos negócios. 

A GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem como base a confiança e responsabilidade no gerenciamento patrimonial e investimentos de seus clientes, especialmente aqueles de origem lusitana, que depositam sua confiança na equipe como suporte hábil no desenvolvimento de diversos projetos e estudos econômicos, investimentos e análises de riscos. 

  

O corpo jurídico da banca qualifica-se no assessoramento para a viabilidade desses estudos, desde a avaliação das áreas de investimentos até a programação e desenvolvimento dos projetos, dentre os mais variados, fornecendo um respaldo seguro e evitando problemas indesejáveis que possam comprometer o sucesso dos negócios. 

  

A equipe auxilia de forma destacada em ajustes de compra e venda, permutas, cessões de direitos, viabilidade de projetos, expansão de mercado, acompanhamento e escolha de serviços, análise contratual, planejamento de obras, exame de registros e assentos cartorários, regularização imobiliária, incorporações, estudos de pacto ambiental, projetos de plantio, reflorestamento, geração de energia verde e gerenciamento jurídico em ações restritivas à posse, manutenção e proteção de bens e negócios jurídicos. 

  

Além disso, destacam-se áreas como o desenvolvimento de projetos habitacionais, atividades hoteleiras em resorts, hotéis de charme e chalés, locações e arrendamentos, projetos de usinas eólicas e solares, agronegócio, agroindústria, carcinicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, entre outros. 

A escolha e confiança na equipe da GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS para o assessoramento nessa área empresarial se baseia no enfoque e diferencial da tríade de conhecimento, experiência e comprometimento. Esses elementos são essenciais para oferecer um serviço de qualidade e atender às necessidades dos clientes nesse campo empresarial. 

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Nossa preocupação é oferecer o mais completo portfólio de soluções aos nossos assistidos; o que abrange as variadas searas do direito, colimando, sempre, no melhor desempenho e atendimento das expectativas buscadas em nosso bureau jurídico.